Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática

Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica

Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito

Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.

Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito

garantiu a seus empregados em Catanduva (SP) o direito a plano de saúde gratuito.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Paciente com câncer sanguíneo grave receberá medicamento gratuito do Estado

O autor não tem condições financeiras para adquirir o remédio, que ultrapassa R$ 7 mil

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.